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Esta seção apresenta, em transparência ativa, as informações de interesse coletivo ou geral pertinentes ao INPI, com a observância dos seguintes princípios norteadores:

a) prevenção da incoerência e da duplicidade de informações;

b) promoção do adequado ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação das informações;

c) integração e navegabilidade do conteúdo mediante a utilização de hiperlinks, mapas, infográficos e recursos de multimídia; e

d) observância do Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.

O conteúdo informativo desta seção está disposto da seguinte forma:

As iniciativas institucionais de transparência ativa serão mantidas, atualizadas e ampliadas, assegurando a disponibilização eletrônica de publicações digitais, a exemplo das seguintes:

I – Revista Eletrônica da Propriedade Industrial: arquivo em versão xml/txt com informações simplificadas da publicação oficial da Revista da Propriedade Industrial, com atos, despachos e decisões relativos às atividades do INPI;

II – Guias Básicos: instruções sobre o envio e acompanhamento dos pedidos de registro de direitos da propriedade industrial;

III – Boletim Mensal de Propriedade Industrial: relatório com a publicação de ranking de depositantes e de dados agregados considerando a natureza do depositante e estados da federação;

IV – Estatísticas Preliminares: dados preliminares obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no INPI e de algumas decisões publicadas na Revista da Propriedade Industrial, divulgados mensalmente;

V – Indicadores de Propriedade Industrial: dados em maior nível de desagregação em relação às Estatísticas Preliminares;

VI – Relatórios Gerenciais de Patentes: Relatórios periódicos da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados com