Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Ações e Programas

Ações e Programas

por admin última modificação 30/04/2020 22h10

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo INPI.

Em atendimento ao disposto nos arts. 11 e seguintes do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o INPI divulga sua Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência, tendo por objetivo informar os serviços prestados pelo Instituto, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

Por oportuno, tendo em vista a participação do INPI na Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos, para oferecer apoio ao investidor estrangeiro por meio de consultas e questionamentos, conforme Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos firmado pelo Brasil com diversos países, também é apresentada a Cartilha ao Investidor Estrangeiro na Área de Propriedade Intelectual, documento irmanado à Carta de Serviços ao Usuário.

Outrossim, o Plano Estratégico do INPI para 2018-2021 é o instrumento de direcionamento estratégico do Instituto; estão detalhados ali a Missão, a Visão, os Valores, os 5 Objetivos Estratégicos, as Metas e as Iniciativas Estratégicas para os próximos anos. O Plano permitirá ao INPI garantir o alcance da proteção eficiente aos direitos de Propriedade Industrial e impulsionar a transformação do conhecimento em ativo econômico, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento do País.

O Plano de Ação do INPI, por sua vez, é o instrumento que define as prioridades da gestão para o ano vigente, as metas de resultado e as entregas de cada iniciativa, a partir do estabelecido no Plano Estratégico 2018-2021.

A Instrução Normativa nº 96/2019 estabelece as metas institucionais para fins da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da Gratificação de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT para o ano de 2019.

Plano Estratégico 2018-2021

Plano de Ação 2020

Plano de Ação 2020 - Relatório de Execução

Instrução Normativa PR/INPI Nº 96/2019

Resultado das Metas Institucionais de 2019

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável do País.

No PPA 2016-2019, o INPI participa diretamente do Programa 2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, por meio de iniciativas vinculadas ao Objetivo 1038 - Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.

PPA 2016
PPA 2016-2019 - Programa 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

PPA 2015
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações


PPA 2014
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações


PPA 2013
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações


PPA 2012
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações


Programa de Gestão e Manutenção - 2121
Ações Orçamentárias no Programa (2015)
Ações Orçamentárias no Programa (2014)
Ações Orçamentárias no Programa (2013)
Ações Orçamentárias no Programa (2012)

Cumpre informar que o INPI não realiza programas que resultem em renúncias de receitas. Por tal razão, não há conteúdo a ser publicado a esse respeito. Igualmente, o INPI não desenvolve programas financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT, a justificar a inexistência de conteúdo dessa natureza a ser publicado.

Clique no ícone abaixo e acesse o passo a passo para a consulta de Programas e Ações no Portal da Transparência: